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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:59
TJ nega habeas corpus a suspeito de assalto à mão armada contra supermercado
A defesa sustentou tratar-se de réu primário, pai de família, com quatro filhos menores para sustentar, prestes a obter vaga no mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 09:59
Jogador de futebol é condenado por injúria racial
O ex-jogador do Palmeiras foi condenado pela prática de injúria racial contra um outro jogador, durante jogo com o Atlético Paranaense
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:46
Homem preso com mais de um quilo de drogas é condenado a dez anos de prisão
O homem correu ao avistar a viatura e, durante a fuga, jogou fora uma sacola que continha as drogas
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 10:34
Casal é condenado após tentativa de assalto
O casal foi condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de três dias multa, no valor mínimo legal, pela tentativa de roubo
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 10:57
Dono de Ferro Velho é condenado por Receptação de Fios de Cobre
O comerciante negou que era receptor dos fios de cobre roubados, mas confirmou, de forma genérica, que comprava cobre sem saber a procedência do material
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 16:43
Dono de posto de combustível é condenado por sonegar ICMS
Segundo a denúncia, o homem teria fraudado a fiscalização ao utilizar documentos que sabia ou deveria saber serem falsos, inserindo dados incorretos no livro fiscal
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 09:33
TJ entende que somente prisão protege vítima em caso de violência doméstica grave
Em situações desta natureza não há outra saída senão o encarceramento, visto que medidas cautelares diversas seriam inócuas para proteger a vítima do agressor
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 12:49
Justiça condena homem por receptação de moto roubada
A pena foi fixada em 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 13:57
Projeto do Senado permite prisão preventiva em caso de racismo e injúria racial
O que se espera com a criação dessa modalidade de prisão preventiva é que as pessoas procurem controlar mais suas pulsões e emoções e, ao contrário, façam prevalecer o exercício racional do respeito mútuo
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:58
Tentativa de descontar cheque falsificado resulta em condenação
Além do estelionato, o Ministério Público requereu condenação também por falsificação de documento público e uso de documento falso
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:00
Justiça condena ex-policial militar por homicídio de perueiro
Os jurados acolheram a tese da Promotoria e reconheceram o réu como autor do crime de homicídio duplamente qualificado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:10
Tentativa de homicídio qualificado.
.afastamento da qualificadora do motivo fútil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Morte do genitor. Homicídio.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:30
Justiça decreta prisão preventiva de PM acusado de matar namorada dentista
Denúncia contra militar foi oferecida pelo MP; corpo de sua companheira foi encontrado com marcas de tiros
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:45
Homem que roubou carros e abriu fogo é considerado inimputável
Ele cumprirá medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico por prazo indeterminado
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:15
Réu acusado de tentativa de homicídio vai a júri
Segundo a denúncia, o acusado, em visível estado de embriaguez, envolveu-se em uma confusão com mais duas pessoas e, em determinado momento, entrou em seu carro, acionou o motor e atirou o veículo sobre um dos oponentes
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:15
Homem é condenado por invadir conta bancária pela internet
O réu afirmou em juízo que era sócio administrador de uma empresa localizada em Pelotas (RS) e que desconhecia o motivo de a acusação
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 16:15
Justiça decreta prisão preventiva de motorista detido em flagrante
?Ao menos por ora, a prisão preventiva se impõe como imprescindível, seja para garantia da ordem pública, seja para que se assegure a futura aplicação da lei penal?, concluiu o juiz
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:15
STF rejeita habeas corpus para ex-diretor da Petrobras
Paulo Roberto da Costa foi preso em março pela Polícia Federal
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:30
Mantida regressão de regime a preso que portava celular
Durante uma vistoria, agentes de segurança penitenciária encontraram o telefone na cela
